Neste artigo iremos abordar, com base na legislação previdenciária, Constituição Federal e as recentes decisões dos Tribunais Superiores, a possibilidade de concessão da pensão por morte aos avós decorrente do falecimento de um neto.
Iremos debater acerca de um polêmico tema dentro do universo do direito previdenciário: o rol de dependentes legitimados para receber a pensão por morte é taxativo ou pode sofrer flexibilização dependendo da situação concreta?